Examine Este Relatório sobre Desembargador Mauro Martins



Aguarda ré especialmenteu : Esta Saber aparece quando este processo esta aguardando uma manifestação do rfoiu. Ocorre por diversas vezes ao longo do processo.

Recurso inominado : No juizado especial este recurso contra a sentença nãeste foi chamado por apelaçãeste, ou recurso ordinário na lei, Nesse caso neste caso chamamos ele do recurso inominado , ou seja, recurso sem nome.

Por força do lei. A contribuiçãeste previdenciária Destes servidores civis da União em relação aos pagamentos dos créditos decorrentes de decisão judicial, relativos a diferenças do vencimentos, teve seu regramento instituído através Medida Provisória n° 449/2008, de que introduziu este art.

Caso a empresa não emita a CAT, este empregado deve pedir este documento ao seu sindicato ou Sondar assistência do INSS.

A Terceira Turma reiterou a orientação de de que o pagamento do aposta da loteria é regido pela literalidade do bilhete nãeste nominativo, nãeste importando o propósito do apostador, a data da aposta e as circunstâncias da mesma, já qual o direito gerado pelo bilhete premiado é autônomo e a obrigação se incorpora no próprio documento.

Carta precatória : Quando de modo a se resolver 1 processo em uma comarca se precisa de alguma coisa em outra comarca, exemplo este processo é em Porto Perfeito e precisa ouvir uma testemunha em Sãeste Paulo, neste caso este juízo por Porto Gozado manda uma carta precatória de modo a este juízo por São Paulo solicitando que aquele juiz ouça aquela testemunha.

Enviado de modo a publicacao : Todo ato judicial de modo a começar a valer deve ser publicado, como bem, este juiz decide, manda de navegue neste site modo a o cartório e este cartório envia de modo a publicar.

Aguardando remessa : Quando 1 processo esta aguardando remessa para destemido lugar, significa qual ele esta na pilha na qual ficam ESTES processos qual devem seguir para 1 determinando local.

Prazo : A todos os momentos após um ato do julgador é Espontâneo um prazo um período X por tempo para qual os advogados DE partes ou 1 outro operador do direito se manifeste. Ex. Após a inicial o réu (de regra) possui 1 prazo do 15 tempo para contestar; Após a decisãeste por defere ou indefere a liminar 15 tempo de modo a agravar; e assim por diante.

Este advogado não julga a causa, logo ele nãeste pode garantir a vitória judicial. Todavia, Têm a possibilidade de informar o cliente Acerca a possibilidade por ganho por determinada ação, analisando uma sé especialmenterie do fatores, dentre eles a jurisprudência Destes Tribunais A cerca de o tema.

Aguardando mandado : Mandado é uma ordem judicial a ser cumprida, quando este processo esta aguardando este mandado ele esta aguardando de que chegue no processo a notícia de que a ordem do julgador foi cumprida.

Fase recursal : Quando o processo esta em grau por recurso alguns falam que ele esta na fase recursal.

18. O devedor será citado de modo a pagar ou opor embargos à execução, nos quais poderá ser discutido o valor devido e questões que possam modificar ou extinguir a execuçãeste, além de questões formais do processo, saiba como, por exemplo, a legitimidade das partes.

Movimentado este apenso : Algumas vezes Muito mais por um processo, ou 1 processo principal e 1 secundário de que discute alguma coisa específica do primário, sãeste colocados juntos, apensado. Esta informação diz qual este processo apensado se moveu e nãeste este qual esta sendo consultado.

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