Tudo sobre Desembargador Mauro Martins

A 2ª turma do STJ julga amanhã recurso do INSS contra decisão que assegurou aos advogados, enquanto executores de AS SUAS funções de carreira, este direito de serem atendidos na agência do órgãeste público desprovido obrigatoriedade de agendamento pré especialmentevio pela Net ou obtenção do senha. Este processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)

Nãeste é razoável eliminaçãeste do candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado do Ocorrência/B.O., isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.

O senhor foi absolvido dos crimes reputados ao senhor, de forma qual não poderia ser eliminado por fato qual não cometeu. Veja a jurisprudência:

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

Lembrando qual este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes no formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Outra, no entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol este cargo de Delegado do Polícia.

II – In casu, ademais, quando da publicaçãeste do edital do certame, em novembro do 2007, já havia sido exarada sentença do processo criminal, proferida em novembro por 2004, no sentido da absolviçãeste do ora recorrente.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Fachin atendeu a um pedido qual delegados da PF consideram vital e que pode pôr em risco a delaçãeste dos executivos da Odebrecht: acesso irrestrito aos sistemas Drousys e MyWebDay, de que registram a contabilidade paralela da empresa.

A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigaçãeste social.

Me envolvi em uma discussãeste de trânsito e este outro rapaz fez um boletim de ocorrência contra mim alegando “ameaça”, dias depois fui chamado de modo a prestar esclarecimentos e até hoje (já se passaram seis meses) nãeste recebi Muito mais nenhuma notícia com relaçãeste ao fato, acredito que o mesmo tenha desistido de levar o caso adiante .

1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigação social nãeste se resume a analisar fernanda lara tórtima a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que eventualmente possua praticado.

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